Professor

Anamartha Dantas Neves

Brasília (DF)

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 anos

De qualquer forma, ainda que a Lei seja falha, como mulher me sinto 300 vezes mais confortável e segura no vagão exclusivo mesmo, e principalmente, quando está lotado.

Anamartha Dantas Neves

Comentário · há 3 anos

“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 anos

A questão é bem complexa. Eu uso o vagão exclusivo para mulheres no metrô por me sentir mais segura, considerando o descrito sobre as encostadas, e outros tipos de abuso. Hoje no vagão havia uma pessoa com aparência masculina: pomo de adão, sinais de barba, não aparentava seios ou uso de sutiã, etc. Eu me senti desconfortável e percebi que outras mulheres também. Nos entreolhávamos como perguntando o que um homem estaria fazendo ali. Ocorre que poderia ser um homem trans, como você citou, e ter vagina como nós, apesar da aparência externa, visível, ser masculina. Inclusive poderia ter desenvolvido por medicação ou cirurgia o pomo de adão, a barba. Mas enfim, eu tive vontade de perguntar se a pessoa sentia insegurança ou desconforto em usar o vagão comum. Mas tive receio de ser considerada transfóbica, acusação que tem sido muito comum em situações semelhantes. Então não falei nada, tampouco outras mulheres. Mas realmente é desconfortável, quanto mais quando já sofremos algum tipo de assédio, abuso ou violência, a proximidade com um homem a que um vagão de metrô cheio submete a mulher. Então penso que em primeiro lugar é importante que "o medo" da mulher contra as pessoas trans seja considerado, que a mulher seja ouvida também, ainda que reconheçamos a vulnerabilidade das pessoas trans. Além disso, é necessário bom senso, muito bom senso. Se Buck Angel quer ter uma aparência tão masculina, conforme os estereótipos sociais, o fato dele ter vagina por baixo dessa aparência o faz tão vulnerável como ainda somos as mulheres com aparência feminina? Buck só se sente seguro no vagão feminino? Buck considera que sua presença deixa mulheres desconfortáveis no vagão feminino? Ser homem não faz dessa pessoa um abusador, um tarado. Mas como falei no início, nós mulheres ainda evitamos os homens em algumas situações pois são homens, não exclusivamente mas em número imensuravelmente maior, as pessoas que nos machucam. E o que se observa com isso é que mais uma vez estamos submetidas a uma estrutura social machista e patriarca, ainda que esteja se modificando para "incluir" as diversas opções e gostos.

Anamartha Dantas Neves

Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Hiram Gunther, apesar de ser bandido, o direito dele, diante da lei que temos hoje, é de ser julgado e condenado, não à pena de morte, pois não a temos no Brasil. E foi exatamente a isso que me referi, que antes de mirarmos na cabecinha e atirarmos, que revejamos nossas leis, inclusive quanto à própria pena aplicada nos casos de crimes como os que tem comprometido a segurança pública. Até mesmo a de porte de armas. Os comentários aqui, na maioria, não questionam isso, apenas desejam o abate. Chega a ser contraditório sugerir a liberação do porte de arma para o "cidadão de bem" e ao mesmo tempo legitimar o abate de quem portar arma, ainda que a princípio o alvo seja "apenas" quem porta fuzil. E bandido não vai deixar de andar armado, ao contrário, vai reforçar seu armamento e intensificar a violência. Esse confronto é mesmo bom para a sociedade? Alguns falam que estamos em guerra, mas na verdade ainda não a vimos chegar...

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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Comentário · há 3 anos

“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 anos

Obrigado pela participação. Entendo sua preocupação quanto ao ser considerada "fóbica" em relação aos trans. Para compreensão:

“Mulher trans” ou “pessoa transfeminina” - nasceu com o sexo biológico masculino (pênis etc.), mas se entende como uma figura feminina.
“Homem trans” ou “pessoa transmasculina” -nasceu com o sexo biológico feminino (útero etc.), mas se identifica como homem.

No caso de homens cisgênero — Sexo biológico masculino e identificação com o próprio sexo biológico, a atração [emocional, psíquica e sexual (sexualidade)] se faz pelo sexo oposto, mulher cisgênero. Mulher cisgênero. — Sexo biológico feminino e identificação com o próprio sexo biológico, a atração [emocional, psíquica e sexual (sexualidade)] se faz pelo sexo oposto, homem cisgênero.

Os abusos sexuais, de homens cisgênero para mulher cisgênero, dentro dos vagões de trens, eram considerados “crimes menores” — DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 ( Lei das Contravencoes Penais). Publiquei artigo sobre um fato de abuso sexual: Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro? O conteúdo do artigo não é mais contravenção penal, contudo, crime, um dos tipos de infração penal, como é a contravenção penal.
Logo, qualquer abuso sexual dentro de vagão é considerado crime:

DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (Código Penal)

Importunação sexual (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018)

“Mulher trans” ou “pessoa transfeminina” - nasceu com o sexo biológico masculino (pênis etc.), mas se entende como uma figura feminina. Importante: No caso de homens cisgênero — Sexo biológico masculino e identificação com o próprio sexo biológico, a atração [emocional, psíquica e sexual (sexualidade)] se faz pelo sexo oposto, mulher cisgênero. Mulher cisgênero. — Sexo biológico feminino e identificação com o próprio sexo biológico, a atração [emocional, psíquica e sexual (sexualidade)] se faz pelo sexo oposto, homem cisgênero. “Mulher trans” não sente atração física, emocional, psíquica por “mulher cisgênero”.

Imagine uma mulher cisgênero. A sua “aparência” dá ideia de que é mulher, numa concepção “tradicionalista” de “genitais definem sexualidade”. Contudo, a mulher cisgênero é bissexual, ou seja, sente atração emocional e física tanto por homem e mulher cisgêneros. Essa mulher aproveita de sua condição de aparência de “tradicionalidade” e “encoxa” outra mulher cisgênero.

"en•co•xar
(en- + coxa + -ar)
verbo transitivo e intransitivo
[Brasil, Informal] Encostar-se, geralmente por trás, e esfregar o sexo nas coxas ou nas nádegas de alguém (ex.: alguém já viu o homem encoxar no metrô; a vítima reconheceu o suspeito que a encoxou)." (ENCOXADA - Dicionário Online Priberam de Português)

Independentemente de ser heterossexual ou LGBT+, a “importunação sexual” é “crime”.

Recomendo ler:

https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/1768992118/o-desconforto-de-mulheres-cisgenero-por-transexual-homem-em-vagao-feminino

https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/349578223/posso-mandar-o-motorista-do-onibus-retirar-duas-adolescentes-se-beijando-na-boca

José Cuty

Comentário · há 8 anos

O multiverso e os salários do STF

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Muito boa sua análise.

Para recolocar as autoridades no nosso universo, somente o capitão James T. Kirk e sua equipe da USs Enterprise.

Guilherme Moraes

Comentário · há 8 anos

O "abate" de criminosos armados por atiradores de elite (snipers)

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Simplesmente estarrecido com a maioria dos comentários que li aqui.
Respeito ambos os pontos de vista e as pessoas que os defendem, independentemente do lado, mas penso que uma reflexão mais profunda deve ser feita, sob pena de serem cometidas gravíssimas e irreparáveis injustiças, em razão de uma finalidade cuja eficácia sequer se sabe.
Cuidado, pessoal. Nunca sabemos o dia de amanhã e a quais situações nós ou nossos familiares e amigos estaremos sujeitos.
Hoje, estamos em posição de julgadores, mas amanhã poderemos estar na de acusados, sem sequer saber a razão, suplicando aos quatro ventos por Justiça, sem sermos ouvidos.
Também me indigna e revolta a situação atual, mas nao podemos deixar nossa razão ser consumida pela revolta e indignação.
Enquanto não formos na base do problema - o que obviamente é mais caro e trabalhoso do que “abate” de gente - não vamos dar a volta na violência.
Um abraço a todos.

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